TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

STJ cassa decisão que estabeleceu internação de menor infrator por prazo indeterminado

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

TJ manda seguradora pagar cirurgia

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

Mandado de segurança. Entidade filantrópica. Imunidade tributária.

Investida contra o progresso

Decreto nº 5.630, de 22/12/05

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários e outros produtos, de que trata o artigo 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004.

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Prefeitos do interior de Sergipe recorrem ao STJ sobre ICMS de hidrelétrica de Xingó

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".